122ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU).

A 122ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) ocorreu no dia 25 de março de 2021 , realizada de maneira virtual e presencial no auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, Sala de Sessão dos Órgãos Colegiados do MPRJ.

Na parte da manhã, a  Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira, tomou posse como a nova Presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU), para o ano de 2021. Compuseram a mesa diretora presencial dos trabalhos, ao lado da nova Presidente, o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos; o Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira; a integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e decana do MPRJ, a Procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea; o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique Viana; e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Antônio Iloízio Barros Bastos. O Procurador-geral de Justiça no período 2017/2021, José Eduardo Ciotola Gussem, também esteve à mesa.

Também foram empossados, como 1º Vice-Presidente, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza; como 2º Vice-Presidente, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Valdenor Queiroz Júnior; como 1ª Secretária a Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cleonice de Souza Lima; como 2º Secretário o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Silvio César Maluf; como Diretor Financeiro o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Ivens José Thives de Carvalho; e como Diretor de Comunicação Social o Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Cláudio Wolff Harger.

Ao transmitir o cargo de Presidente do CNCGMPEU, a ex-Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Tereza Cristina Maldonado Exner, destacou a relevância do conselho, que sempre foi reconhecido pela dignidade e comprometimento de cada um de seus integrantes. “Tenho certeza que a gestão da Dra. Luciana Sapha irá honrar e manter esse padrão“, disse Tereza Maldonado ao desejar sucesso à nova presidente e diretoria empossados.

A cerimônia contou, ainda, com o discurso do Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, que manifestou alegria em estar presente, em especial neste momento salutar de alternância da diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. “Ao longo da pandemia restou claro o quanto as instituições precisam de punidade, coerência e coesão seja para preservar a própria existência do Ministério Público Brasileiro, seja para conferir segurança jurídica para todos. Esses quesitos são alcançados por meio das corregedorias, através do bom diálogo com cada agente público e privado, o que pode implicar em acordos de não persecução disciplinar, civil e penal, isso por óbvio sem sacrificar o espírito primordial de ser fiscal da lei“, explanou Aras.

O Corregedor Nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, também foram convidados a falar. O Ouvidor Nacional Oswaldo Albuquerque também prestigiou a cerimônia.

A atriz mirim Giovana Amolinário, do coletivo artístico Lona na Lua, emocionou a todos ao declamar a poesia “Ofertas de Aninha”, de autoria de Cora Coralina.

Em seu discurso, a nova Presidente do CNCGMPEU afirmou que o trabalho será desempenhado com firmeza, a fim de manter o colegiado altivo, unido, combativo e articulado com os poderes e instituições. “Sinto-me imensamente honrada em assumir a Presidência desse Conselho e agradeço aos colegas a confiança depositada em mim e na nova diretoria que agrega corregedores aguerridos, representantes dos diversos ramos e unidades que formam o Ministério Público brasileiro. Tenho orgulho de fazer parte desse colegiado, criado com a finalidade de defender princípios e funções institucionais do MP. Estou ciente da responsabilidade que me foi confiada para o ano de 2021 e prometo envidar todo o meu esforço no sentido de corresponder aos anseios deste grupo tão especial, como tão bem fizeram todos que me antecederam, deixando marca pessoal de equilíbrio, competência e profissionalismo“. Luciana Sapha destacou, ainda, a importância da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, como fator de proteção e de unidade institucional.

À tarde, o Procurador de Justiça do MPRJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho e o Promotor de Justiça André Farah Alves, assessor da Corregedoria-Geral do MPRJ, ministraram, respectivamente, palestras sobre “O consenso em matéria disciplinar: uma visão comparada entre os acordos de não persecução disciplinar, cível e penal” e “Liberdade de Expressão, Rede Social e Ministério Público”.

A pauta da reunião foi finalizada com assuntos gerais e aprovação da ata da 121ª Reunião.